Resolução SS Nº 179 - 07 de Dezembro de 2021

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Meu Pet, que visa o fomento das ações e serviços voltados à promoção da saúde dos animais domésticos, inclusive investimentos na construção ou implantação de estabelecimentos veterinários de atendimento gratuito, e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Foi alterada por Resolução SS 102, de 11 de Agosto de 2022 

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Resolução SS Nº 92 - 14 de Junho de 2021

Altera a representação do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

É citada por Resolução SS 144, de 15 de Setembro de 2021 

(o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12) É citada por Resolução SS 115, de 26 de Agosto de 2022 

É citada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023 

(artigo 1º, itens 7, 8 e 12) Foi alterada por Resolução SS 154, de 01 de Novembro de 2023 

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